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Em um cenário de urgência para modernizar estradas, portos, aeroportos e sistemas de saneamento, as debêntures surgem como instrumento estratégico para mobilizar recursos e acelerar obras essenciais. Inspiradas em modelos internacionais, essas emissões de dívida têm conquistado espaço no Brasil, propondo uma alternativa ao financiamento bancário tradicional e demonstrando, na prática, como o mercado de capitais pode impulsionar o desenvolvimento nacional.
Este texto oferece um panorama completo sobre as principais categorias de debêntures, os números que comprovam seu crescimento, o papel dos agentes envolvidos, as mudanças regulatórias recentes e os desafios que ainda precisam ser superados para consolidar esse instrumento no país.
As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas que desejam captar recursos no mercado de capitais, estabelecendo prazos e condições de pagamento diretamente com investidores. No âmbito da infraestrutura, destacam-se duas modalidades:
1. Debêntures incentivadas: criadas para viabilizar projetos de longo prazo, oferecem isenção fiscal atraente a investidores e reduzem o custo de captação. Tornam-se vantajosas para empreendimentos como rodovias, ferrovias, usinas de energia e sistemas de tratamento de água.
2. Debêntures de Infraestrutura (Lei 14.801/2024): especificamente voltadas a projetos-chave definidos pelo governo, como energia renovável, saneamento básico e mobilidade urbana. Embora ainda sem emissões concretas até abril de 2025, essa categoria pretende atrair fundos de pensão e investidores institucionais de grande porte.
Juntas, essas opções apresentam flexibilidade de prazos e estrutura de desembolso que acompanham o avanço das obras, criando um alinhamento direto entre o cronograma físico e as condições financeiras do projeto.
Os indicadores de emissão revelam uma curva ascendente notável. Entre janeiro e maio de 2025, foram captados R$ 62,5 bilhões em debêntures incentivadas, representando um crescimento de 39,3% em relação ao mesmo período de 2024. Em 2024, o volume registrado chegou a R$ 132 bilhões, marcando um recorde histórico.
A distribuição setorial reflete equilíbrio e diversificação de riscos. Confira a seguir a participação de cada segmento:
Esse cenário ilustra não apenas o apetite do mercado por projetos estruturantes, mas também a maturidade crescente do investidor em avaliar riscos e retornos a médio e longo prazo.
O BNDES reafirma seu compromisso com a infraestrutura ao multiplicar por dez o volume de recursos aplicados desde 2021 e aprovar R$ 80 bilhões para 2025. A instituição conta com mecanismos inovadores, como as debêntures faseadas, desembolso gradual por etapas, garantindo que o capital seja liberado conforme o progresso dos contratos.
As fundações de pensão, detentoras de R$ 1,2 trilhão em patrimônio, configuram-se como investidores ideais para debêntures de longo prazo. Embora ainda não tenham aderido às emissões da nova categoria, espera-se que, em breve, ocupem posição de destaque nesse segmento, reforçando a estabilidade financeira dos projetos.
No varejo, pessoas físicas respondem por apenas 8% das aquisições de debêntures incentivadas, mas a ampliação de canais de distribuição e o aumento da divulgação podem elevar esse índice, democratizando o acesso a investimentos de infraestrutura.
A Portaria nº 201/2025 possibilitou a reemissão de debêntures, conferindo a concessionárias a chance de substituir títulos com juros elevados por títulos novos com custo mais baixo. A medida visa reduzir encargos financeiros e liberar caixa para reinvestimentos em manutenção e expansão.
Já o decreto nº 11.964/2024 definiu critérios para conceder benefícios fiscais apenas a projetos comprovadamente rentáveis, buscando proteger o Tesouro e assegurar que os incentivos sejam destinados a iniciativas capazes de gerar retorno sustentável.
Paralelamente, discute-se no Congresso a retirada da isenção para pessoas jurídicas, o que poderia desestimular grandes investidores e comprometer a captação de recursos para rodovias, aeroportos regionais e saneamento, setores em que a rentabilidade muitas vezes depende de prazos mais longos.
Esses fatores geram um ciclo virtuoso: quanto mais projetos bem-sucedidos são financiados via debêntures, maior a confiança dos investidores e mais atrativo se torna esse instrumento para futuras emissões.
O sucesso dessa estratégia dependerá da capacidade dos reguladores e do mercado em dialogar para ajustar regras, equilibrar interesses e garantir transparência na execução dos projetos.
A experiência internacional demonstra que debêntures têm papel decisivo no financiamento de infraestrutura, especialmente quando incorporam práticas sólidas de governança e avaliação de riscos. No Brasil, a combinação de inovação regulatória e maturidade dos agentes de mercado cria um ambiente propício para consolidar esse modelo.
Alcançar investimentos anuais de até 4,5% do PIB — equivalente a cerca de R$ 480–520 bilhões — é um desafio ambicioso, mas viabilizado pela articulação entre Estado, setor privado e mercado de capitais. As debêntures podem ser o fio condutor dessa transformação, unindo eficiência financeira e impacto social.
Com cada nova emissão bem-sucedida, o país dá um passo em direção a uma infraestrutura moderna e sustentável, capaz de impulsionar o crescimento, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida de toda a sociedade.
Referências
