Os Fundos de Infraestrutura com Isenção Fiscal surgem como uma oportunidade estratégica para investidores e para o país.

O que são Fundos de Infraestrutura?

Os Fundos de Infraestrutura (FI-Infra) são veículos de investimento coletivo negociados na B3 que captam recursos junto a investidores para financiar projetos essenciais. Instituídos em 2020, têm como objetivo acelerar o desenvolvimento do setor nacional por meio de parcerias público-privadas e debêntures incentivadas.

Esses fundos aplicam recursos em setores como transporte, energia, saneamento e telecomunicações, contribuindo para a expansão da malha rodoviária, a modernização de linhas de transmissão e o acesso universal ao saneamento básico.

Regras de composição e alocação

Segundo normas da CVM, é obrigatório que ao menos 85% do patrimônio líquido seja alocado em títulos de crédito privado com isenção de Imposto de Renda, principalmente debêntures incentivadas de infraestrutura.

Essas debêntures são emitidas por empresas autorizadas pelo governo como projetos de interesse público, garantindo aos investidores a segurança de que os recursos apoiam obras prioritárias.

Como funciona a isenção fiscal

O principal atrativo para o investidor pessoa física é a isenção total de Imposto de Renda sobre os dividendos distribuídos e sobre o ganho de capital na venda de cotas, desde que respeitadas as exigências legais e regulamentares.

Esse incentivo não se estende a investidores institucionais estrangeiros ou a pessoas jurídicas, pois visa estimular a poupança nacional e o engajamento do investidor individual no financiamento de infraestrutura.

Benefícios para investidores e para o Brasil

Investir em FI-Infra traz uma série de vantagens, combinando retorno financeiro com impacto social e econômico.

• Renda passiva mensal recorrente: a maioria dos fundos distribui rendimentos periodicamente, geralmente todo mês.
• Alta diversificação setorial: os fundos podem aplicar em diferentes projetos de energia, transporte, saneamento e telecomunicações, diluindo riscos.
• Contribuição ao desenvolvimento nacional: ao investir, você financia obras de infraestrutura essenciais, promovendo crescimento sustentado.
• Ausência de tributação semestral: FI-Infras estão isentos do come-cotas, preservando totalmente o rendimento acumulado.

Governança e transparência

Os projetos financiados pelos FI-Infra passam por um rigoroso processo de seleção e aprovação pelo governo. Há exigência de relatórios periódicos, prestação de contas e auditorias, assegurando gestão responsável e compliance rigoroso.

Os gestores devem manter comunicação clara com os cotistas, divulgando indicadores de desempenho, análise de riscos e status de execução das obras.

Números do mercado e perspectivas

Desde 2020, a participação dos FI-Infra na B3 cresce aceleradamente. Estima-se que o número de investidores possa multiplicar-se, seguindo o mesmo ritmo observado nos FIIs imobiliários.

Programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) alocam cerca de R$ 1,7 trilhão em projetos, dos quais grande parte pode ser viabilizada via debêntures e FI-Infra, reforçando o potencial de captação nos próximos anos.

Comparação com outros instrumentos

Principais riscos e desvantagens

Apesar dos atrativos, os FI-Infra apresentam desafios que exigem atenção.

• Liquidez reduzida: por serem produtos recentes, a negociação pode ser menos intensa comparada a FIIs.
• Risco de execução: atrasos em obras ou falhas na operação dos projetos podem comprometer os rendimentos.
• Risco regulatório: mudanças na legislação ou revogação de incentivos podem afetar a rentabilidade.

Considerações finais

Os Fundos de Infraestrutura com Isenção Fiscal representam uma ponte entre o investidor e o progresso nacional. Ao aplicar recursos nesses fundos, pessoas físicas não apenas buscam rentabilidade líquida atrativa, mas também ajudam a viabilizar obras que transformam a vida das cidades e comunidades.

Para o investidor, a estratégia exige pesquisa, análise de gestores e diversificação de carteira, equilibrando potencial de ganho e riscos regulatórios. Já para o Brasil, esses fundos aceleram o fechamento do déficit de infraestrutura, impulsionando a economia, gerando empregos e promovendo desenvolvimento sustentável.

Em um cenário de estímulo à participação privada em projetos públicos, entender profundamente os mecanismos, benefícios e riscos dos FI-Infra é fundamental. Dessa forma, é possível tomar decisões informadas e contribuir, de forma prática e rentável, ao futuro da infraestrutura brasileira.